Política de Privacidade | Vasco Costa
Proteção de Dados

Política de Privacidade

Esta página descreve como os dados pessoais podem ser tratados no âmbito deste site e dos pedidos enviados através dos dados de contacto disponibilizados na página principal, com referência ao Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), à Lei n.º 58/2019 e à Lei n.º 41/2004, na redação aplicável em Portugal.

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1. Responsável pelo tratamento

Responsável: Vasco Costa.

Contacto de privacidade: academia@metodoafr.pt

Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados, podes entrar em contacto através do email indicado acima.

Última atualização: 6 de abril de 2026.

2. Dados que podem ser tratados

Dependendo da forma como interages com o site, poderão ser tratados, nomeadamente, os seguintes dados:

  • Dados de identificação e contacto fornecidos voluntariamente pelo utilizador quando utiliza os dados de contacto disponibilizados na página principal do site.
  • Dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, browser, data e hora de acesso, e informação necessária à segurança e operação do site.
  • Preferências locais guardadas no navegador, incluindo a memória da aceitação do aviso de cookies.

3. Finalidades e fundamentos de licitude

Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:

  • Responder a pedidos enviados através dos dados de contacto disponibilizados na página principal do site.
  • Gerir diligências pré-contratuais e a eventual prestação de serviços.
  • Assegurar a segurança, continuidade técnica e bom funcionamento do site.
  • Cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou regulatórias aplicáveis.

O tratamento assenta, consoante o caso, no consentimento, na execução de diligências pré-contratuais ou contratuais, no cumprimento de obrigações legais e no interesse legítimo relacionado com a segurança e gestão da atividade.

4. Conservação dos dados

Os dados são conservados apenas durante o período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos.

Quando exista um pedido submetido através dos dados de contacto disponibilizados na página principal do site e não exista relação contratual posterior, os dados serão mantidos pelo tempo razoavelmente necessário para gestão do pedido e eventual seguimento administrativo. Sempre que exista uma obrigação legal de conservação, prevalecerá o respetivo prazo legal.

5. Partilha de dados e transferências

Os dados não são vendidos a terceiros.

Poderá haver acesso a dados por prestadores de serviços estritamente necessários ao alojamento, segurança, manutenção técnica, comunicação e funcionamento do site, sempre com deveres de confidencialidade e medidas adequadas de proteção.

Se algum prestador implicar transferências internacionais de dados, essas transferências deverão assentar em mecanismos legalmente admissíveis, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, quando aplicável.

6. Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD, poderás exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:

  • Acesso aos teus dados pessoais.
  • Retificação de dados inexatos ou incompletos.
  • Apagamento dos dados, nos casos legalmente previstos.
  • Limitação do tratamento.
  • Oposição ao tratamento, quando admissível.
  • Portabilidade dos dados, nos casos previstos na lei.
  • Retirada do consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.

Se entenderes que os teus direitos não foram respeitados, podes apresentar reclamação junto da CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados.

7. Cookies e armazenamento local

Este site utiliza cookies e tecnologias semelhantes apenas na medida necessária ao seu funcionamento regular e à memorização de preferências essenciais.

Se forem usados cookies não estritamente necessários, incluindo cookies de publicidade, marketing ou análise, o respetivo tratamento dependerá de consentimento prévio e informado. O carregamento de scripts de publicidade de terceiros ocorre apenas após o consentimento do utilizador.

Em qualquer momento, poderás gerir cookies através das definições do teu navegador, tendo em conta que a desativação de cookies estritamente necessários pode afetar o funcionamento do site.

8. Publicidade e terceiros

Este site pode utilizar serviços de publicidade de terceiros para apresentar anúncios relevantes. Estes serviços podem gerar cookies e identificadores de publicidade que só são ativados com o consentimento do utilizador.

Os fornecedores de publicidade de terceiros podem recolher dados de navegação para apresentar anúncios personalizados, em conformidade com as suas próprias políticas e com a legislação aplicável.

9. Segurança e alterações

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, divulgação ou alteração indevida, tendo em conta a natureza dos dados e os riscos do tratamento.

Esta política poderá ser atualizada sempre que existam alterações legais, técnicas ou operacionais relevantes. A versão mais recente será sempre a publicada nesta página.

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